Ely Aguiar propõe isenção de ICMS na compra de bicicletas

O deputado Ely Aguiar (PSDC) informou, no primeiro expediente da sessão plenária desta sexta-feira (20/11), que apresentou emenda à mensagem governamental nº 7.905, que dispõe sobre a alteração das alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O parlamentar propõe a isenção do ICMS das bicicletas com valor de até R$ 2.000. “São as bicicletas populares, consumidas pela maior parte da população”, declarou.

Segundo o deputado, a medida visa continuar a campanha pela utilização da bicicleta como meio de transporte, iniciada, conforme observou, ainda na gestão da prefeita de Fortaleza Luizianne Lins.

Ely Aguiar destacou que Fortaleza vive um momento de pico na utilização de bicicletas. “Com a implantação das ciclofaixas, todo mundo viu a oportunidade de usar uma bicicleta, e elas agora são utilizadas, principalmente por trabalhadores e estudantes”, observou.

O parlamentar disse que apresentou a proposta ao secretário da Fazenda do Estado, Mauro Filho, e informou que este “a acatou, com a condição de que a AL indique outros itens supérfluos para taxar com o aumento do ICMS”. “O Estado quer arrancar dinheiro do cidadão a qualquer custo”, assinalou. Ely criticou ainda a “enxurrada” de mensagens que o Governo do Estado tem enviado à AL, “sempre apenando o bolso do contribuinte”.

Em aparte, os deputados Elmano Freitas (PT) e Dr. Santana (PT) concordaram com o discurso de Ely Aguiar.

Para Elmano Freitas, investir nas bicicletas é “gerar emprego e garantir a saúde da população”. Já Santana informou que o governador Camilo Santana possibilitou a implantação de ciclofaixas em outros municípios. “Juazeiro do Norte já tem ciclofaixas, e o número de ciclistas naquela cidade só aumenta”, disse.

Já a deputada Dra. Silvana (PMDB) criticou a disposição das ciclofaixas em vias de mão única. “Tem ruas de mão única com ciclofaixas de mão dupla. Isso vai ser perigoso para o ciclista”, frisou. A parlamentar criticou também a disposição das faixas na avenida Bezerra de Menezes. Para a peemedebista, com a reformulação da avenida, o trânsito só piorou. “Agora, temos faixas duplas exclusivas para ônibus, que estão livres a maior parte do tempo, enquanto os veículos particulares engarrafam em uma faixa única”, pontuou.

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa