As Mesas do Senado e da Câmara aprovaram nesta quarta-feira (11), em reuniões separadas, mudanças com o objetivo de agilizar o exame dos vetos presidenciais pelo Congresso Nacional. O presidente do Senado, Renan Calheiros, explicou que, do modo atual, as votações são muito demoradas. Ele citou sessão no início de dezembro que, reunindo votações de vetos e do polêmico projeto que mudou o cálculo do superávit de 2014, durou quase 19 horas.
Com a aprovação pelas Mesas das duas Casas do legislativas, o projeto (PRN 1/2015) só precisa passar pelo exame do Plenário do Congresso, o que deve ocorrer em sessão marcada para 24 de fevereiro.
A intenção, segundo a justificativa da proposta, é tornar mais ágil a análise dos vetos presidenciais e também adequar as sessões ao fim do voto secreto nesse tipo de deliberação.
Se a proposta virar regra, a votação dos vetos será em cédulas eletrônicas, com a identificação do parlamentar. Nessa cédula estarão todos os vetos da respectiva ordem do dia (parte da sessão reservada a votações).
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Faça o seu comentário.