sábado, 14 de novembro de 2015

Pnad 2014: Após uma década em queda, trabalho infantil volta a crescer

Daiane Costa, O Globo


O trabalho infantil na faixa de 5 a 13 anos voltou a subir depois de uma década em queda. Em 2014 cresceu em 4,5% o número de crianças e adolescentes entre 5 a 17 anos de idade trabalhando no Brasil em 2014 — ou um contingente de 143,5 mil a mais nesta condição, totalizando 3,3 milhões de pessoas na comparação com o ano anterior. Desse contingente, 16,6% ou 554 mil crianças do grupo de 5 a 13 anos de idade encontravam-se na situação ilegal de trabalho infantil. Nas Regiões Norte e Nordeste, essa proporção subia para 27,5% e 22,4%, respectivamente. A população ocupada na faixa de 5 a 13 anos de idade, assim como em 2013, concentrou-se na atividade agrícola (62,1%). O último aumento no trabalho na faixa de idade de 5 a 13 anos foi em 2005.

A Lei 10.097, de 19 de dezembro de 2000, alterou dispositivos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), regulando o Contrato Especial de Aprendizagem. Pelo artigo 403 dessa lei, menores de 16 anos de idade estão proibidos de trabalhar, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.

O aumento da participação dos trabalhadores por conta própria na economia brasileira em 2014 ajuda a explicar a expansão do trabalho infantil, segundo o gerente da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo.

— A consequência da mudança da estrutura do mercado, com mais conta própria e menos participação da carteira de trabalho, é essa, o resultado é esse ( aumento do trabalho infantil) — disse Cimar.

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