O juiz Demétrio de Souza Pereira foi condenado pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) à pena de aposentadoria compulsória. A sessão aconteceu na tarde da quinta-feira, 27, e foi conduzida pelo vice-presidente do TJCE, desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes.
Ele era acusado, segundo o relator do processo, desembargador Francisco Gomes de Moura, de exercer ilegalmente atividades empresariais, da condução irregular de liquidação judicial de empresa, do favorecimento de partes na concessão de decisões judiciais, dentre outras.
A defesa de Demétrio de Souza pediu a absolvição do juiz, alegando não haver indícios de autoria e materialidade dos fatos imputados ao magistrado.
Ao analisar o caso, o Pleno julgou parcialmente procedente as acusações imputadas ao juiz. Conforme o relator, o magistrado julgado “acabou procedendo de forma incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções”.
Demétrio de Souza já havia sido condenado à pena de aposentadoria compulsória, em decorrência de outro processo administrativo, julgado em 6 de fevereiro deste ano. Em virtude disso, a sentença proferida nesta quinta fica sobrestada enquanto ocorrer o cumprimento da outra condenação, que aguarda recurso.
Redação O POVO Online
com informações do TJCE
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