Atualmente, no Ceará, leva-se em média 80 dias para a conclusão de um processo de abertura de empresa. Essa demora é atribuída à quantidade de certificados e licenças que o interessado deve expedir em diversos órgãos, como o Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Com o objetivo de simplificar todo esse processo e dar celeridade, foi criada a Rede de Simplificação de Procedimentos (RedeSim), voltada para a micro e pequena empresa. A estimativa é que esse período de 80 dias para a abertura do empreendimento caia para apenas um dia e que, com o tempo, tudo seja feito pela internet de forma integrada através da Junta Comercial do Estado do Ceará.Nesta sexta-feira (20) será lançada uma cartilha com orientações sobre procedimento simplificado para licenciar empresas de baixo risco junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE). O major Marcos Gomes, elaborador da cartilha, fará uma breve palestra sobre a importância deste passo dado pelo CBMCE para a RedeSim.
Para se ter uma noção do impacto e da relevância deste processo, todas as edificações (com exceção das residenciais unifamiliares) necessitam do Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros para funcionar. Este certificado garante que aquela edificação cumpre as normas de segurança e proteção contra incêndio e pânico e contêm o mínimo de equipamentos preventivos (hidrantes, extintores, saídas de emergência, etc.) necessários para garantir a segurança das pessoas.
Estima-se que cerca de 40% da demanda do CBMCE representam locais que se enquadram na categoria de "baixo risco", utilizando, portanto, este novo modelo de processo simplificado. O evento contará com a presença de representantes de diversos órgãos (Sebrae, prefeituras de Fortaleza, Aquiraz e Caucaia, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Semace, Junta Comercial, Receita Federal e Secretaria da fazenda, entre outros).
Assessoria de Comunicação do Corpo de Bombeiros
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