CGU apura desvios em prefeituras de R$ 90 milhões na Operação Infecto

A Controladoria-Geral da União (CGU) deflagra, na manhã desta quinta-feira (5), a Operação Infecto, com o objetivo de combater organização criminosa suspeita de praticar desvio de recursos públicos, sonegação de tributos e lavagem de dinheiro por intermédio de entidades sem fins lucrativos. A ação, realizada na Bahia, é feita em parceria com a Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Federal.

A investigação teve como base fiscalizações da CGU nos municípios baianos de Barreiras, Ipirá, Quixabeira, Uauá e Valença. De acordo com a Controladoria, havia contratação irregular de entidades sem fins lucrativos – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) –, superfaturamento e desvio de recursos das áreas de saúde e educação, além de falta de recolhimento das verbas previdenciárias.

Além disso, a operação apurou inconsistências no recolhimento de imposto de renda referente a pagamentos de salários. Segundo investigações, entre 2010 e 2015, a organização criminosa conseguiu gerenciar pelo menos dez OSCIPs, que serviram para a realização de fraudes e desvios. A estimativa é que foram desviados mais de R$ 90 milhões de prefeituras e R$ 85 milhões deixaram de ser recolhidos pelo fisco.

Estão sendo cumpridos dez mandados de busca e apreensão nas sedes das organizações e nas residências dos envolvidos, assim como em um escritório de contabilidade. Também foram bloqueados ativos financeiros em nome de integrantes da organização criminosa.

O nome da operação faz referência ao termo “infecto”, que significa “contaminado”, “contagiado”. A denominação foi utilizada em razão de as OSCIPs investigadas terem se espalhado por diversos municípios da Bahia.

* Representantes da Controladoria-Geral da União, da Receita Federal e da Polícia Federal concederão entrevista coletiva sobre a operação às 15 horas, na sede da Polícia Federal, em Salvador, na Avenida Oscar Pontes, 339, em Água de Meninos.