segunda-feira, 2 de novembro de 2015

Câmara Federal: agenda desta semana


TERÇA-FEIRA (3)

10 horas
Comissão Geral
Sessão de debates sobre políticas públicas para a juventude.
Plenário Ulysses Guimarães

11 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado 
Subcomissão Permanente para tratar o Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater o tráfico de armas no Brasil.
Foram convidados os delegados-gerais das Polícias Civis do Mato Grosso do Sul, Roberval Mauricio Cardoso Rodrigues; do Paraná, Júlio Cezar dos Reis; do Rio de Janeiro, Fernando da Silva Veloso; e do Departamento de Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, Adriano Peralta Moraes. 
Plenário 6

14 horas
Comissões de Educação; e de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para discutir a consonância do Plano Plurianual (PPA 2016-2019) e as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024).
Foram convidados o secretário executivo do Ministério da Educação, Luiz Claudio Costa; o diretor do Departamento de Temas Sociais da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) do Ministério do Planejamento, Jorge Abrahão de Castro; o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Gilberto Gonçalves Garcia; e o coordenador-geral do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Araújo.
Plenário 12

14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 
Audiência pública para debater sobre a conservação e o uso sustentável dos ecossistemas costeiros e marinhos. 
Foram convidados a coordenadora do Programa Costa Atlântica da SOS Mata Atlântica, Leandra Gonçalves; e representantes da Marinha, do Ministério do Meio Ambiente, da Secretaria de Pesca do Ministério de Agricultura e Pecuária, e da Secretaria de Portos.
Plenário 8

14 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para discussão do Decreto 8.441/15, que restringe o exercício de atividades profissionais dos representantes dos contribuintes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e regulamenta a gratificação dos conselheiros.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Movimento de Defesa da Advocacia, Marcelo Knopfelmacher; o professor Humberto Ávila, da Universidade de São Paulo (USP); e o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel.
Plenário a definir

14 horas 
CPI do BNDES 
Votação de requerimentos.
Plenário a definir

14h30
Colégio de Líderes
Reunião para definir a pauta de votações da semana.
Sala de reuniões da Presidência da Câmara

14h30
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária Eco 101 - BR 101/ES
Audiência pública para apresentação do plano de concessão da BR-101 no Espiríto Santo e outras informações pertinentes ao tema.
Foi convidado o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Luiz Macedo Bastos.
Plenário 16

14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir o projeto de lei que trata da profissão de cuidador de pessoa idosa.
Foram convidados as presidentes da Associação de Cuidadores da Pessoa Idosa, da Saúde Mental e com Deficiência do Rio de Janeiro, Anna Lúcia Alves dos Santos; do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Patricia Barcelos; da Associação Brasileira de Enfermagem, Angela Maria Alvarez; e representante do Ministério da Saúde.
Plenário 7

14h30
Conselho de Ética
Instauração de processos contra os deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Alberto Fraga (DEM-DF) e Roberto Freire (PPS-SP) e sorteio da lista tríplice para designação de relatores.
Plenário a definir

16 horas
Votações em Plenário
Sessão ordinária que tem a pauta trancada pela Medida Provisória 685/15, que permite ao contribuinte quitar débitos tributários se estiverem em discussão administrativa ou judicial; e pelo projeto de lei de regularização de recursos enviados ao exterior (PL 2960/15).
Plenário Ulysses Guimarães

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