A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos a nova lei dos caminhoneiros, informou o Palácio do Planalto nesta segunda-feira.
A sanção ocorreu após mais de uma semana de protestos promovidos por caminhoneiros em estradas de diversos Estados do país e que causaram problemas no transporte da produção nacional.
A sanção integral era um dos pedidos dos grevistas e parte do pacote de medidas que o governo ofereceu aos caminhoneiros grevistas na semana passada.
A condição para a implementação das medidas era o fim das paralisações. Apesar de ainda existir bloqueios nas estradas do país, o Planalto considera que eles são pontuais e logo terminarão.
Segundo nota do Planalto, a lei trará para os caminhoneiros as seguintes vantagens:
- Pedágio gratuito por eixo suspenso para caminhões vazios;
- Perdão das multas por excesso de peso recebidas nos últimos dois anos;
- Os contratantes do frete, e não os motoristas, serão responsabilizados pelo excesso de peso e transbordamento de carga.
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