O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) está preparando pessoal para atuar de forma mais ampla em ações de fiscalização sobre consórcios públicos. Começou com treinamento promovido pelo Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara (Ieswa) em parceria com a Escola de Gestão Pública (EGP).
"Assuntos técnicos que se relacionam com nossas atividades precisam estar constantemente presentes na agenda de capacitação", disse o presidente do órgão, conselheiro Francisco Aguiar, "para que as ações do Tribunal em relação aos municípios tenham a eficiência necessária na promoção do zelo com os recursos públicos".
A capacitação foi dada pela coordenadora da Assessoria Jurídica da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira. Ela ressaltou a importância do tema tendo em vista o crescimento da formação de consórcios entre municípios do Estado em áreas como a saúde.
Foram discutidos aspectos dos modelos de gestão, etapas de processo de criação de consórcios, formação do estatuto, orçamento, consórcios interfederativos de saúde no Estado do Ceará, entre outros. O curso teve a participação de 38 técnicos do TCM e de outras instituições e órgãos públicos estaduais.
Fonte: Ascom/TCM
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