O Ceará registrou uma queda de 15%, de janeiro a maio, na quantidade de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI) por arma branca - homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte - na comparação entre 2014 e 2015, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). De acordo com o Mapa da Violência 2015, levantamento que computa os homicídios cometidos em 2013, dados mais recentes disponíveis, o Estado foi o sétimo com menor taxa de homicídios com armas brancas (2,9%).
No Instituto Doutor José Frota (IJF), de janeiro a maio deste ano, foram três perfurações por arma branca por dia. Na comparação com o mesmo período de 2014, houve diminuição nos atendimentos por arma branca no hospital, com queda de 30 casos.
No Brasil, ocorrências recentes com arma branca, incluindo a morte do médico Jaime Gold, 57, assassinado a facadas no dia 20 de maio quando pedalava na Lagoa Rodrigo de Freitas, provocaram discussões sobre a regulação do porte das chamadas armas brancas. Na última semana, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou projeto de lei que estabelece multa para quem for flagrado portando objetos perfuro-cortantes.
O Estado, porém, é onde menos se mata com armas brancas (5,2%), segundo o Mapa da Violência. Por esse e outros aspectos, a condução do assunto no Rio divide opinião entre especialistas consultados por O POVO.
Para o pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência (LEV/UFC), Ricardo Moura, a sequência de casos em uma das áreas mais nobres do Rio de Janeiro fez com que tivéssemos uma compreensão distorcida do fenômeno. “Na verdade, as armas brancas já são alvos da apreensão policial. Volta e meia vemos pessoas presas com facões e artefatos semelhantes. Não creio que a lei fará com que esses casos diminuam. Ainda mais se a mudança na legislação não vier acompanhada de melhorias no patrulhamento das vias e espaços públicos”, considera.
O promotor Humberto Ibiapina, da 3ª Promotoria de Justiça do Júri, explica que o porte ilegal de arma branca hoje é uma contravenção penal, cuja pena é prisão simples, em regime aberto, de 15 dias a 6 meses, e pode ser transformada em multa. “Por exemplo, se for abordado pela polícia em um lugar que não se admitiria como trabalho ou uso domicilar”. Ele opina não haver necessidade de mudança na legislação. “A questão está inserida em um problema bem maior, que envolve saúde, trabalho”, avalia. “Se você usa arma branca para ferir, o seu crime salta de uma contravenção para um roubo, para o latrocínio”, acrescenta.
Fonte O Povo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Faça o seu comentário.