Debate sobre redução da maioridade aproxima PT e PSDB

Pela primeira vez após a eleição presidencial que dividiu o País no ano passado, petistas e tucanos ensaiam aproximação no debate sobre a redução da maioridade penal. Ambos os partidos rejeitam a diminuição linear da maioridade para todos os tipos de crimes, posicionamento que abre brecha para conversa entre segmentos das siglas. Políticos cearenses, entretanto, descartam aproximação entre os partidos.

Embora a oposição completa da redução da maioridade penal seja bandeira histórica do PT, o governo deve abrir mão de parte do posicionamento para evitar que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 seja aprovada. Para isso, pode apoiar proposta do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), de alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ampliando de três para oito anos o tempo de internação de jovens que tenham praticado crime hediondo. Além da proposta de Alckmin, mais duas compõem pacote de medidas do PSDB.

De acordo com Francisco de Assis Diniz, presidente do PT no Ceará, já houve um “bom entendimento” entre segmentos das siglas. “Em questão pontuais, o PT fechou com PSDB. Não tem nada que se considere anormal, é uma relação do jogo parlamentar”, afirma. Para ele, “isso não significa que o PT vai abrir mão de suas pautas históricas”.

José Guimarães (PT), líder do Governo na Câmara dos Deputados, explica que a ideia é construir uma “ampla frente, envolvendo PT, PSDB e vários partidos que topem esta discussão, para debater uma alternativa à redução e ponto final”. Segundo ele, a “tendência” é avançar na reforma do ECA, como sugere pacote de três propostas do PSDB.

Já o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) e o presidente do PSDB no Ceará, Luiz Pontes, negam qualquer tipo de aproximação das duas siglas. Segundo Gomes de Matos, “foi desfeita qualquer articulação nesse sentido, mas em alguns casos pontuais pode-se votar em conjunto”. Pontes explica que “existem matérias no congresso em que o PT e o PSDB votam igual, porque algumas pessoas têm pensamento parecido”.

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