sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

WhatsApp deve cumprir determinações judiciais, diz Anatel




O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disse hoje (26) que o aplicativo WhatsApp deve cumprir as determinações judiciais no Brasil, mas a solução não é bloquear o serviço.

“As empresas que operam no Brasil, como o WhatsApp e o Facebook, devem fornecer informações por requisição judicial, não há dúvida. Mas a solução não é o bloqueio do serviço”, ressaltou.

A suspensão do aplicativo WhatsApp em todo o país foi determinada pelo juiz Luiz Moura, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do estado, a ordem foi expedida por descumprimento de decisões judiciais anteriores, por parte do aplicativo.

O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) considerou a medida desproporcional.

Segundo a entidade, o bloqueio pode causar enorme prejuízo a milhões de brasileiros que usam o serviço.

Agência Brasil

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