Brasília-DF, 10/11/2016 - Cerca de 135 prefeitos eleitos e reeleitos nas eleições de outubro participaram, nesta quinta-feira (10), de reuniões com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho - foram 78 do estado do Ceará e 57 de Alagoas. O evento faz parte da política de aproximação com as administrações municipais, com o objetivo de aumentar o conhecimento sobre o funcionamento das linhas de crédito, de financiamentos e de ações da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
“O Governo Federal quer cooperar, ser parceiro, dos estados e municípios. Fui gestor municipal por oito anos e sou um lutador da causa municipalista. Queremos fortalecer o pacto federativo e estreitar a relação com prefeitos e prefeitas para apoiar com projetos e investimentos”, destacou Helder Barbalho.
Na sua fala, o ministro explicou que entre as missões da Pasta, estão a promoção do desenvolvimento econômico e regional, garantindo emprego e renda; em casos de desastres naturais, apoiar as ações de Defesa Civil; garantir abastecimento de água com medidas emergenciais e estruturantes; e financiar projetos de empreendimentos por meio dos Fundos Regionais.
Segundo Helder Barbalho, as ações do Ministério devem ser vistas e utilizadas pelos prefeitos como uma alternativa ao desenvolvimento regional. “Quando vocês virem oportunidades de novos investimentos para o município, pensem e alinhem com as nossas políticas e programas”, explicou.
Nos dois estados, somente os recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), administrado pela Pasta e voltado a pequenos e médios empreendedores, somam aproximadamente R$ 1,2 bilhão (R$ 933,2 milhões no Ceará e R$ 260,9 milhões em Alagoas) em investimentos neste ano.
A Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais (SFRI) é a responsável por administrar também o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), que contempla grandes projetos e empreendimentos com ampla capacidade de gerar emprego e renda.
Os investimentos em obras hídricas que buscam reforçar o abastecimento de água nos dois estados, inclusive com projetos estruturantes como o Canal do Sertão Alagoano e o Cinturão das Águas do Ceará, também fazem parte das ações do Ministério da Integração.
O total de investimentos em execução no Ceará (R$ 196,7 milhões) e em Alagoas (R$ 171,8 milhões) chegam a R$ 368,5 milhões, segundo dados da Secretaria de Infraestrutura Hídrica (SIH).
Para o Diretor Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas(DNOCS), Angelo José de Negreiros Guerra, o encontro foi de grande importância para os prefeitos eleitos, uma vez que trata-se de uma oportunidade para que esses gestores possam ter maior acesso e conhecimento, junto à pasta.
Cadeias produtivas
Outra ação da Pasta para fomentar o desenvolvimento regional e a geração de emprego e renda é o programa Rotas da Integração, que estimula a estruturação de cadeias produtivas locais e a capacitação de produtores. No Ceará, o investimento nas Rotas do Cordeiro, do Mel, do Peixe e em mandiocultura, dentre outros, é de aproximadamente R$ 46,7 milhões. Já em Alagoas, as ações de apoio às Rotas da Fruta, do Leite e do Mel somam mais de R$ 32 milhões. Os projetos têm supervisão da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR).
Rio Grande do Sul
Nas últimas semanas, o titular da Pasta e equipes da Integração Nacional também se reuniram com prefeitos eleitos e reeleitos do Rio Grande do Sul e do Pará. O encontro com gestores municipais do Sul aconteceu na sede do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, na companhia do ministro Osmar Terra. Na oportunidade, o ministro Helder Barbalho também falou sobre o trabalho desenvolvido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), que atua no socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de áreas afetadas por desastres naturais, como chuvas, vendavais, inundações, granizos, enxurradas, seca e estiagem. Entre 2013 e 2016, os repasses da Defesa Civil para o Rio Grande do Sul são da ordem de R$ 44,7 milhões.
Pará
A construção de um Plano Nacional de Irrigação e um para cada estado - com foco na sustentabilidade, com economia de água e de energia - é uma das prioridades da Secretaria Nacional de Irrigação (Senir) e foi tema do encontro do ministro Helder Barbalho com prefeitos eleitos e reeleitos do Pará, no dia 24 de outubro.
No estado, o plano está em construção, juntamente com a Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa). Outra ação da Senir é o financiamento de projetos de infraestrutura de irrigação. O Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) suspende a exigência da contribuição para o PIS/PASEP, de 1,65%, e da COFINS, de 7,6%, totalizando uma redução de 9,25% no custo dos materiais, serviços e equipamentos em projetos privados do setor.
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